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Seguro garantia — adiantamento e performance
O seguro garantia é a apólice que assegura ao garantido o cumprimento de uma obrigação do tomador. Duas modalidades muito pedidas em contratos de engenharia e fornecimento são adiantamento e performance (execução).
Definições
- Adiantamento: garante que valores pagos antecipadamente serão aplicados conforme o contrato — reduz o risco de o adiantamento “sumir” sem contrapartida.
- Performance / execução: garante o cumprimento da obrigação principal (entregar a obra/serviço nas condições pactuadas), nos limites da apólice.
Não confundir com RE (dano material à obra) nem com RC (terceiros). Garantia é instrumento de obrigação contratual.
Adiantamento vs performance
| Adiantamento | Performance | |
|---|---|---|
| Gatilho típico | Uso indevido / não aplicação do adiantamento | Inadimplemento da obrigação principal |
| Documento-chave | Contrato + cronograma de desembolso | Contrato / edital de execução |
| Objetivo do contratante | Proteger o cash adiantado | Assegurar entrega |
Erros comuns em editais e contratos
- Pedir modalidade errada para o risco real
- Prazos de emissão irreais sem documentação cadastral pronta
- Ignorar análise de crédito do tomador (a seguradora avalia)
- Tratar garantia como “seguro de obra” genérico
- Não prever substituição de caução quando o contrato permite
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